Para sair da crise: o republicanismo solidário (Artigo de jornal)

As perspectivas de superação da crise dos estados nacionais na América Latina e no Brasil passam pelo reconhecimento que o desmonte do Estado significa a desorganização dos sistemas simbólicos e institucionais da nação, da pátria, do povo e dos direitos de cidadania, por um lado, e do conjunto de dispositivos econômicos, fiscais, assistenciais e culturais que geram a solidariedade coletiva e territorial. Este tema é particularmente pertinente nas sociedades pós-coloniais nas quais a organização dos sistemas comunitários e sociais como disposições nacionais depende diretamente da presença do estado como promotor da justiça igualitária. Nessas sociedades cabe ao Estado assegurar direitos e deveres para todos garantindo politicas redistributivistas que compensem os efeitos aleatórios e caóticos do sistema capitalista sobre a vida nacional. Se na condição pós-colonial no século XX a organização de dispositivos públicos de proteção social encontrou inúmeras dificuldade, é de se prever que o desmonte destes dispositivos pela privatização tornam muito mais precárias as condições de organização das sociabilidades e da cidadania. Além de ampliar perigosamente as desiguais condições de acesso aos bens públicos e de e de tornar vulnerável os direitos coletivos. A bandeira de luta neste contexto é a do republicanismo solidário. Entenda-se por tal expressão um pacto republicanista voltado para organizar a experiência democrática a partir da ênfase no bem comum e no pluralismo social, cultural e politico como condição central para a manutenção da sociedade nacional. O republicanismo solidário parte do principio que o pacto republicano social e liberal que legitimou os modelos de desenvolvimento até o presente momento. Como o individualismo radical tem desconstruido o pacto republicanista social liberal aumentando as desigualdades e as injustiças e diminuindo as perspectivas da liberdade e da igualdade para todos e por todos, há que se focar com intensidade o objetivo do bem comum e a adesão ao nacional, ao patriótico e ao popular como condição de superação das divergências entre liberais, socialistas e comunitaristas. O sociólogo canadense Charles Taylor propõe um patriotismo pluralista aberto a diversidade de comunidades e buscando promover a solidariedade entre elas. O pluralismo cultural e político aparece assim como uma inovação importante para se reorganizar nação, pátria, povo e cidadania. Nos paises nos quais se atenta para este aspecto como a Bolivia e o Canadá os ganhos são evidentes para fomentar as práticas democráticas. O republicanismo solidário reorganiza a politica pela unidade do nacional que integra o pluralismo de identidades e subjetividades.

O apelo aos dispositivos de organização das solidariedades nacionalistas presentes no republicanismo solidário não visa, é bom salientar, reavivar as chamas do populismo ou de outras modalidades autoritárias e/ou  simuladas de manipulação das populações territoriais. Trata-se de produzir um novo pacto republicano que contribua para reorganizar a ação pública democrática em vários niveis: dos partidos políticos, realinhando os dispositivos de participação e de representação; das políticas públicas,  na promoção da educação, da saúde, do trabalho, do bem-estar urbano, da preservação ambiental, do pluralismo religioso; do reconhecimento das diversidades de identidades de gênero, sexuais e étnicas; da vida cívica, promovendo os direitos e deveres associativos. A reforma do aparato técnico e burocrático estatal exige se revalorizar o movimento da nacionalidade de modo a criar um sentimento patriótico e popular que reavive a cidadania democrática e os mecanismos de participação e de representação social e politica. Não há como reorganizar as instituições de poder a partir de dentro. Uma ampla mobilização nacional a favor do republicanismo solidário é fundamental neste momento.

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