Raça, etnicidade e direitos mestiços

Artigo publicado no Jornal O Povo em 9/3/2024

Toda discussão sobre raça se funda em alguma distinção étnica, mas nem todo pertencimento étnico leva à produção de uma configuração de raça humana. Por isso, é importante se fazer esta distinção para se entender como se transita, ou não, do grupo étnico para o grupo racial.  O grupo étnico se forma a partir de traços fenótipos, familiares, históricos ou sociais compartilhados. Há estudos antropológicos que definem os pobres como grupo étnico. Como os seres vivos vivem em grupos, então o pertencimento étnico aparece necessariamente como condição de reconhecimento cultural.   O conceito de raça se apoia no pertencimento étnico quando a identificação fenotípica ajuda a fortalecer os laços culturais e o poder no território comunitário. O pertencimento racial é antigo, embora a palavra raça apenas foi usada com os romanos. O racismo se apoiava, antes, na dicotomia civilizados versus bárbaros.

O uso moderno do termo raça está associado à disputa inter-étnica pelo poder. O extermínio dos judeus foi feito em nome da preservação dos arianos e, agora, o ataque aos palestinos se faz em nome da preservação dos judeus. O programa colonial sempre esteve ligado à importância de se provar a superioridade do branco europeu e cristão sobre os pagãos não europeus. Hegel e Kant têm textos racistas explicando a inferioridade genética dos africanos. Nos países de tradição ibérica o poder tem base hierárquica e autoritária e o racismo está inscrito nas corporações. O não reconhecimento por parte de alguns movimentos identitários dos direitos legítimos dos que se auto-declaram pardos joga os mestiços no colo das instituições de embranquecimento, corporativas e religiosas. Isto é um equívoco pois a mestiçagem é uma variável legitima e necessária da política. As justificativas ideológicas que negam o lugar dos outros enfraquecem as práticas democráticas. A saída está na possibilidade de se criar pactos inter-étnicos que favorecem ações coletivas plurais e abertas à valorização dos direitos coletivos.